{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/864",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000864/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T19:42:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:02:35.805Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-em-curso-de-capacitacao-para-servidor-sendo-a-independencia-rs-87612826000190-2026-864",
 "id": 352261,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR, sendo a empresa contratada PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.727.053/0001-74, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). \n\nPROCESSO Nº 813/2026                                                      INEXIGIBILIDADE Nº 78/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "813",
 "valorEstimado": 300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T19:42:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE APERFEICOAMENTO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-26T19:42:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352261/1"
  },
  {
   "titulo": "27215_2_27178_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T19:43:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352261/2"
  },
  {
   "titulo": "27215_PROP NOTORIA INEX 78.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T19:44:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352261/3"
  },
  {
   "titulo": "27215_PROP NOTORIA INEX 78.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T19:44:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352261/4"
  },
  {
   "titulo": "27215_TERMO DE FORMALIZACAO INEX 78.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T19:45:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352261/5"
  },
  {
   "titulo": "27215_HOMOLOGACAO INEX 78.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-30T06:54:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352261/6"
  }
 ]
}