{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/760",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000760/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T18:20:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T23:30:54.534Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-em-curso-de-aperfeicoamento-para-servidor-publico-independencia-rs-87612826000190-2026-760",
 "id": 178003,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO, sendo a empresa contratada ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 93.088.649/0001-97, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).\n\nPROCESSO Nº 716/2026                                                      INEXIGIBILIDADE Nº 72/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "716",
 "valorEstimado": 550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T18:20:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO EM CURSO. <h2><strong><span style=\"font-size:16px\">Conte&uacute;do Program&aacute;tico:</span></strong><span style=\"font-size:12px\">1. Fundamentos da Contabilidade Aplicada ao Setor P&uacute;blico, 2. Escritura&ccedil;&atilde;o Cont&aacute;bil e Plano de Contas Aplicado ao Setor P&uacute;blico (PCASP), 3. Confer&ecirc;ncia e Valida&ccedil;&atilde;o do Balancete de Verifica&ccedil;&atilde;o, 4. An&aacute;lise de Consist&ecirc;ncia das Informa&ccedil;&otilde;es Cont&aacute;beis, 5. Elabora&ccedil;&atilde;o das Demonstra&ccedil;&otilde;es Cont&aacute;beis (NBC TSP 11), 6. Consolida&ccedil;&atilde;o das Demonstra&ccedil;&otilde;es Cont&aacute;beis (NBC TSP 17), 7. An&aacute;lise Gerencial e Situa&ccedil;&atilde;o Fiscal</span></h2>\n\n<h3>&nbsp;</h3>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63920773035079815826704_1_26653_DFD.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-27T18:20:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178003/1"
  },
  {
   "titulo": "26704_TERMO DE FORMALIZACAO 72.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T18:20:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178003/2"
  },
  {
   "titulo": "26704_PROPOSTA NOT ESPECIALIZACAO 72.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T18:20:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178003/3"
  },
  {
   "titulo": "26704_PROPOSTA NOT ESPECIALIZACAO 72.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T18:20:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178003/4"
  },
  {
   "titulo": "26704_HOMOLOGACAO 72.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-29T06:33:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178003/5"
  }
 ]
}