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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96041330000102/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "96041330000102-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T15:28:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:06:38.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-em-curso-a-contratacao-direta-na-lei-n-14-133-sant-ana-do-livramento-rs-96041330000102-2026-33",
 "id": 339750,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "90009/2026",
 "objeto": "Inscrição em curso “A Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, conforme TR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS",
  "cnpj": "96041330000102",
  "unidade": "DAE-Departamento de Água e Esgotos",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Sant'Ana do Livramento",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "90009/2026",
 "valorEstimado": 2200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T15:22:57.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES-Curso \"A Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021 - Inexigibilidade e Dispensa de Licitação\"",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DIVERSOS (175925)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T15:22:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/339750/1"
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   "titulo": "DIVERSOS (175926)",
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