{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39616875000158/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "39616875000158-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T11:05:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:43:23.337Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-e-participacao-dos-12-membros-e-conselheiros-das-santa-maria-de-jetiba-es-39616875000158-2026-6",
 "id": 793049,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000002/2026",
 "objeto": "Inscrição e participação dos 12 membros e conselheiros das diretorias do IPSSMJ, no XIX Seminário Capixaba de Previdência, nos dias 26, 27 e 28 maio de 2026, na Cidade de GuarapariES, para fins de capacitação técnico profissional, por meio de debates, integração, troca de experiências e conhecimento.",
 "informacaoComplementar": "O encontro visa abordar tópicos como sustentabilidade financeira, governança, investimentos, e mudanças na legislação, com o intuito de fortalecer a atuação dos RPPS e fomentar a integração entre os associados.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ",
  "cnpj": "39616875000158",
  "unidade": "INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ",
  "uasg": "39616875000158",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "000072/2026",
 "valorEstimado": 8400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T16:56:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONGRESSO  SEMINÁRIO",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000008 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T16:56:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793049/1"
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