{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/237",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000237/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T18:50:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:19:37.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-e-participacao-do-servidor-jean-kardec-machado-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-237",
 "id": 715485,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX001-2026SEPROJE/2026",
 "objeto": "Inscrição e Participação do servidor Jean Kardec Machado - Auditor Geral, na Masterclass de Auditoria Governamental, a ser realizada nos dias 27 a 29 de abril de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, promovido pelo CONTAGOV LTDA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE",
  "uasg": "2301",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1768/2026",
 "valorEstimado": 4690,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T18:50:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição e Participação do servidor Jean Kardec Machado - Auditor Geral, na Masterclass de Auditoria Governamental, a ser realizada nos dias 27 a 29 de abril de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, promovido pelo CONTAGOV L TDA.",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4690,
   "valorTotal": 4690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX001 2026SEPROJE CONTAGOVB LTDA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T18:50:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/715485/1"
  }
 ]
}