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IN0023/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Cristóvão - SE UASG 13128855000144 Divulgada no PNCP

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES MORGAN PRADO DE MENEZES, ISRAEL COSTA FILHO E JOSÉ RAFAEL FERREIRA DA SILVA, NO CURSO INTITULADO "CONEXÕES HUMANAS: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, EDUCAÇÃO…

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Valor estimado R$ 3.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSCRIÇÃO EM CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESServiçoNão se aplica Unidade 3 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 3.000,00

Objeto completo

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES MORGAN PRADO DE MENEZES, ISRAEL COSTA FILHO E JOSÉ RAFAEL FERREIRA DA SILVA, NO CURSO INTITULADO "CONEXÕES HUMANAS: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, EDUCAÇÃO DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE, A SER REALIZADO EM ARAPIRACA/AL, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Informação complementar

2.1. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO “CONEXÕES HUMANAS: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, EDUCAÇÃO DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SAÚDE”, PROMOVIDO PELA ECOS ESCOLA DE CURSOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. 2.2. A CAPACITAÇÃO APRESENTA CONTEÚDO DIRETAMENTE RELACIONADO AO APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABORDANDO TEMAS ATUAIS E ESTRATÉGICOS PARA A GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA, ESPECIALMENTE AQUELES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS, À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SETOR PÚBLICO E À FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 2.3. A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS APLICÁVEIS ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS MAIS EFICIENTES DE GESTÃO. 2.4. ALÉM DISSO, O CURSO OPORTUNIZARÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE GESTORES, SERVIDORES PÚBLICOS E ESPECIALISTAS DE DIVERSAS ÁREAS, PROMOVENDO O COMPARTILHAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E SOLUÇÕES INOVADORAS PARA OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2.5. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DA INSCRIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DOS BENEFÍCIOS INSTITUCIONAIS DECORRENTES DA QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR, ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
CNPJ
13.128.855/0001-44
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Código da unidade (UASG)
13128855000144
Local
São Cristóvão - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
IN0023/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128855000144-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 14% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO publicou 68 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.815.494,39, e o total já movimentado soma R$ 174,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0023/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ATO_AUTORIZATIVO_INEX_232026_(1).

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Cristóvão - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, em São Cristóvão - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128855000144-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.