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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30051023000196/2026/213",
  "numeroControlePNCP": "30051023000196-1-000213/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T18:10:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T15:49:59.711Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-dos-servidores-mariangela-nunes-nassehbarbosa-rio-de-janeiro-rj-30051023000196-2026-213",
 "id": 2787488,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "468/2026",
 "objeto": "Inscrição dos servidores Mariangela Nunes NassehBarbosa Perlingeiro, matrícula 02/5062, Marcelo Francisco da Paixão, matrícula 02/3708, Silas Rodrigues do Rego Junior, matrícula 02/5141 e de Gabriel Martens, matrícula 02/5096, para participação no curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, promovido pela Brasil Soluções em Capacitação Ltda, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Rio de Janeiro (RJ).",
 "informacaoComplementar": "Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "30051023000196",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO",
  "uasg": "925464",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "302.554-2/2026",
 "valorEstimado": 15160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T18:10:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15160,
   "valorTotal": 15160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao SUBLIC.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T18:10:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2787488/1"
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