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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07251534000130/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "07251534000130-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T15:31:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T02:28:46.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-dos-servidores-anderson-foltz-pereira-e-ellen-venancio-aires-rs-07251534000130-2026-77",
 "id": 339761,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Inscrição dos servidores Anderson Foltz Pereira e Ellen Cristine Nottar, assessores parlamentares, e Carla Daiane Santarem, Diretora Administrativa, no curso “Encontro Prático de Orientação Técnica para o Poder Executivo e Legislativo Municipal: Comissões, Processo Legislativo, Legalidade e Governança”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES",
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  "uasg": "001",
  "municipio": "Venâncio Aires",
  "uf": "RS",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
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 "processo": "32/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Taxa de inscrição para participação em eventos.-Inscrição dos servidores Anderson Foltz Pereira e Ellen Cristine Nottar, assessores parlamentares, e Carla Daiane Santarem, Diretora Administrativa, no curso “Encontro Prático de Orientação Técnica para o Poder Executivo e Legislativo Municipal: Comissões, Processo Legislativo, Legalidade e Governança”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Serviço",
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  {
   "titulo": "PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS (998943)",
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