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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07251534000130/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "07251534000130-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T15:32:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:13:03.487Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-do-vereador-nelsoir-battisti-no-62-encontro-de-venancio-aires-rs-07251534000130-2026-69",
 "id": 101821,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Inscrição do Vereador Nelsoir Battisti no 62º Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 horas-aula, emissão de certificado de participação e acesso às atividades previstas na programação do evento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES",
  "cnpj": "07251534000130",
  "unidade": "Camara",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Venâncio Aires",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "27/2026",
 "valorEstimado": 1890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T15:32:03.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Taxa de inscrição para participação em eventos.-Inscrição do Vereador Nelsoir Battisti no 62º Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 horas-aula, emissão de certificado de participação e acesso às atividades previstas na programação do evento.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1890,
   "valorTotal": 1890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (990066)",
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   "publicadoEm": "2026-08-04T15:32:03.000Z",
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   "titulo": "PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS (990067)",
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIBILIDADE DE LICITACAO (990068)",
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   "publicadoEm": "2026-08-04T15:32:08.000Z",
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  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO (990069)",
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