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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87990800000185/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "87990800000185-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T11:56:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:31:09.673Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-do-servidor-no-curso-o-pregao-e-a-concorrencia-na-cachoeirinha-rs-87990800000185-2026-91",
 "id": 858261,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 33/2026",
 "objeto": "Inscrição do servidor no curso \"O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)\", ministrado pela DPM Educação, para a servidora: Carina da Silva Machado Centeno, matrícula: 992692.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA",
  "cnpj": "87990800000185",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "11001",
  "municipio": "Cachoeirinha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": 699,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T11:56:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS\r\n<p class=\"western\" style=\"margin-right: 0.08cm; margin-top: 0.05cm; margin-bottom: 0cm; line-height:  100%em; background-color: #ffffff; text-align: justify;\"><span style=\"font-family: 'Calibri Light', sans-serif;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Capacitação de servidor responsável pela elaboração dos processos de compras da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de aprimorar seus conhecimentos com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas.</span></span></p>",
   "unidade": "UN (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 699,
   "valorTotal": 699,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_122_2026_2386_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T11:56:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858261/1"
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