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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801002605/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13927801002605-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T14:01:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:51:37.394Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-do-servidor-mateus-franco-batista-matricula-n-salvador-ba-13927801002605-2026-5",
 "id": 919596,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Inscrição do servidor Mateus Franco Batista, matrícula nº 3153149, no Curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios Presencial, que será realizado nos dias 20 a 22/05/2026, na cidade de Salvador-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801002605",
  "unidade": "SECRETARIA MUNI.DE SUSTEN.E RESILIENCIA",
  "uasg": "929643",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "66662/2026",
 "valorEstimado": 3970,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T14:01:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3970,
   "valorTotal": 3970,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOM 9245 - 09.04.2026 - INEX 02 CURSO GESTAO TRIBUTARIA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:01:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919596/1"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T14:01:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919596/3"
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