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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T15:06:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T17:37:46.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-do-agente-jose-claudio-avila-da-silva-no-curso-arroio-grande-rs-19013550000173-2026-114",
 "id": 484707,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "46 | Processo 121/2026",
 "objeto": "Inscricao do agente Jose Claudio Avila da Silva no curso  0026 0809   ENCONTRO DE VEREADORES  ASSESSORES E SERVIDORES  DECISOES QUE IMPACTAM A CIDADE   Atuacao das comissoes  tecnica legislativa  tramitacao de materias  nocao de direito e atos administrativos  responsabilidades funcionais  legalidade e governanca municipal  processo e tecnica legislativa  elaboracao normativa  fiscalizacao e organizacao das rotinas institucionais   o qual sera promovido pela empresa INLEGIS   Consultoria e Treinamento  do dia 8 a 11 de setembro do corrente ano  na cidade de Porto Alegre RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "46",
 "valorEstimado": 1490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T15:06:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRICAO EM CURSO DE APERFEICOAMENTO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1490,
   "valorTotal": 1490,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE INEX 46",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:06:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484707/1"
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  {
   "titulo": "ETP CURSO JOSE CLAUDIO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T15:06:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484707/2"
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