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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2026/133",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T09:59:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T13:36:40.397Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-do-agente-joaquim-vandre-brasil-vieira-no-curso-arroio-grande-rs-19013550000173-2026-133",
 "id": 1966951,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "55 | Processo 146/2026",
 "objeto": "Inscricao do agente Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso  2026 0610   SINDICANCIA  PAD E PAE NA PRATICA  DA APURACAO DOS FATOS A DECISAO ADMINISTRATIVA SEGURA   Instauracao e admissibilidade  formacao e atuacao das comissoes  investigacao e producao de provas  contraditorio e ampla defesa  elaboracao de relatorios  julgamento  prevencao de nulidades e responsabilizacao dos agentes publicos e Temas Relevantes   o qual sera promovido pela empresa INLEGIS   Consultoria e Treinamento  na cidade de Porto Alegre RS  do dia 6 a 9 de outubro do corrente ano.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "55",
 "valorEstimado": 1590,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T09:59:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRICAO EM CURSO DE APERFEICOAMENTO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1590,
   "valorTotal": 1590,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP JOAQUIM",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-29T10:31:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1966951/3"
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  {
   "titulo": "TERMO DE INEX ASS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T10:31:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1966951/4"
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