{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2026/123",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000123/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T14:21:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:24:02.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-do-agente-joao-victor-porto-larrosa-no-curso-0026-arroio-grande-rs-19013550000173-2026-123",
 "id": 552087,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "52 | Processo 131/2026",
 "objeto": "Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso  0026 0809   ENCONTRO DE VEREADORES  ASSESSORES E SERVIDORES  DECISOES QUE IMPACTAM A CIDADE   Atuacao das comissoes  tecnica legislativa  tramitacao de materias  nocao de direito e atos administrativos  responsabilidades funcionais  legalidade e governanca municipal  processo e tecnica legislativa  elaboracao normativa  fiscalizacao e organizacao das rotinas institucionais   o qual sera promovido pela empresa INLEGIS   Consultoria e Treinamento  do dia 8 a 11 de setembro do corrente ano  na cidade de Porto Alegre RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "52",
 "valorEstimado": 1490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T14:21:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRICAO EM CURSO DE APERFEICOAMENTO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1490,
   "valorTotal": 1490,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEX 52 ASS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:21:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/552087/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP JV",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-03T11:43:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/552087/2"
  }
 ]
}