{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T15:15:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T01:02:26.027Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-do-agente-joao-victor-porto-larrosa-no-curso-0026-arroio-grande-rs-19013550000173-2026-103",
 "id": 32367,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "43 | Processo 110/2026",
 "objeto": "Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso  0026 1808   FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA  COMO COBRAR  INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES   Aplicacao direta no Legislativo  pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados  indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado  fiscalizacao em campo e registro de evidencias  CPI e comissao processante com ritos essenciais  tratamento de denuncias e representacoes  direitos e deveres do Vereador  limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades   o qual sera promovido pela empresa INLEGIS   Consultoria e Treinamento LTDA  na cidade de Porto Alegre RS  do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "43",
 "valorEstimado": 1490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T15:15:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRICAO EM CURSO DE APERFEICOAMENTO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1490,
   "valorTotal": 1490,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEX 432026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T15:15:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32367/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP 00261808",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:52:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32367/2"
  }
 ]
}