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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19774744000191/2025/74",
  "numeroControlePNCP": "19774744000191-1-000074/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T17:02:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:35:18.705Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-vereadores-no-curso-presencial-cujo-tema-e-alem-paraiba-mg-19774744000191-2025-74",
 "id": 1872989,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "69/2025",
 "objeto": "Inscrição de vereadores no curso presencial, cujo tema é: “Relações Intergovernamentais, encerramento do exercício 2025, comunicação e jornalismo no setor público e a segurança pública nos municípios.\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "19774744000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "69/2025",
 "valorEstimado": 4400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO - Inscrição de Servidores e ou Membros do Poder Legislativo em curso de capacitação ministrado por empresa especializada, conforme Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "compras_19774744000191_69_2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T17:02:47.000Z",
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
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