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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88892393000136/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "88892393000136-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-01T03:10:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T04:27:51.104Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-uma-servidora-lotada-no-setor-de-contadoria-do-caxias-do-sul-rs-88892393000136-2026-7",
 "id": 796641,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Inscrição de uma servidora lotada no Setor de Contadoria do Instituto de Previdência e Assistência\r\nMunicipal no “Curso On-Line: O Pronto Pagamento Da Lei Federal Nº 14.133/2021: Consequência Do  Regime De Adiantamento Da Lei Federal Nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-Lo?”, da DPM Educação, realizado na modalidade EAD, nos dias 20 e 21 de maio de 2026 das 13h às 17h.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL",
  "cnpj": "88892393000136",
  "unidade": "MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL",
  "uasg": "929035",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "5706",
 "valorEstimado": 494,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T15:46:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1523019,14,45002&cs=153ufUXCgv-7xM1lGLaRD-SGJ4T8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL: CURSO “Curso On-Line: O Pronto Pagamento Da Lei Federal Nº 14.133/2021: Consequência Do Regime De Adiantamento Da Lei Federal Nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?”, da DPM Educação, realizado na modalidade EAD nos dias 20 e 21 de maio das 13h às 17h. A ser realizado pela servidora Marcieli Fortuna.",
   "unidade": "unidade",
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   "valorTotal": 494,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2026 PRP 7  ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "2026 PRP 9 3 CURRICULO PROFESSORAS.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796641/2"
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  {
   "titulo": "2026 PRP 9 2 VALOR DE CONTRATACAO COM DESCONTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:46:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796641/3"
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  {
   "titulo": "2026 PRP 3 OFICIO AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:46:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796641/4"
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