{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04189915000148/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "04189915000148-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T17:54:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:27:02.788Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-tres-servidoras-no-24-congresso-previdenciario-oliveira-mg-04189915000148-2026-22",
 "id": 1342312,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 5/2026",
 "objeto": "Inscrição de três servidoras no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de\nsetembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA",
  "cnpj": "04189915000148",
  "unidade": "PLANO PREVIDENCIÁRIO",
  "uasg": "03002",
  "municipio": "Oliveira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 4350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T17:54:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OLIVEIRAPREV - PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO\r\nAPEPREV, APEPREM, AMIPREM, ABIPEM, E OUTROS\r\n<p>24º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV</p>",
   "unidade": "SERVIÇO (sr)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1450,
   "valorTotal": 4350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-29220-NQPPQZBRSTJU-7.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T17:54:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1342312/1"
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