{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18621825000199/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "18621825000199-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T18:10:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:31:57.807Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-servidores-no-61-fonaitec-capacitacao-tecnica-juazeiro-do-norte-ce-18621825000199-2026-30",
 "id": 2326264,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "107/2026",
 "objeto": "Inscrição de servidores no “61º FonaiTec – Capacitação Técnica das Auditorias do Ministério da Educação a ser realizado em formato online",
 "informacaoComplementar": "Pagamento de inscrição no 61º FONAITec (Capacitação Técnica das Auditorias do Ministério da Educação), que será realizado entre os dias 19 a 22 de outubro/2026, em formato on-line, com carga horária de 16 horas, oferecido pela: Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamental - Associação FONAI, inscrita no CNPJ: 12.465.165/0001-18.",
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA",
  "cnpj": "18621825000199",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI",
  "uasg": "158719",
  "municipio": "Juazeiro do Norte",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23507.006867/2026-11",
 "valorEstimado": 720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T18:10:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Inscrição Eventos Pagamento de inscrição no 61º FONAITec (Capacitação Técnica das Auditorias do Ministério da Educação), que será realizado entre os dias 19 a 22 de outubro/2026, em formato on-line, com carga horária de 16 horas, oferecido pela: Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamental - Associação FONAI, inscrita no CNPJ: 12.465.165/0001-18.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 360,
   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DECLARAO_INEXGIBILIDADE_-_capacitao__-_Congresso_61_FONAI (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:10:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326264/1"
  }
 ]
}