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IN0005/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 6.597,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - DO TIPO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROSServiçoNão se aplica ALUNO 1 R$ 6.597,00 R$ 6.597,00
Total estimado dos itens R$ 6.597,00

Objeto completo

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS

Informação complementar

A SEED POSSUI NA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDOR LOTADO EM SETOR QUE ATUA NA ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA TANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO MANTER SEU SERVIDOR CAPACITADO PARA REALIZAR SUAS TAREFAS COM PRIMAZIA TÉCNICA E LEGAL. NESTE SENTIDO, CONFORME A COMUNICAÇÃO INTERNA NRº: 2809/2026-SEED, DATADA DE: 16/01/2026 (FLS. 106-107), FAZ-SE NECESSÁRIO A PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR GEORGE ÁVILA MATOS, LOTADO NESSA SECRETARIA NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 23 A 26 DE MARÇO DO ANO CORRENTE QUE OCORRERÁ EM FOZ DO IGUAÇU/PR. O CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS É RECONHECIDO COMO O MAIOR E MAIS INFLUENTE EVENTO DE COMPRAS PÚBLICAS NO BRASIL, ATRAINDO MAIS DE 30 MIL PARTICIPANTES AO LONGO DE SUA HISTÓRIA. NACIONALMENTE RENOMADO, O EVENTO É CONSIDERADO UM PONTO CRUCIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA, MARCANDO O INÍCIO EFETIVO DO ANO PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS. EM SEU 21º ANO, O CONGRESSO MANTÉM UM COMPROMISSO CONTÍNUO DE APRIMORAR AS HABILIDADES DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS EM COMPRAS PÚBLICAS, DESEMPENHANDO UM PAPEL SIGNIFICATIVO NA EVOLUÇÃO DESSE CENÁRIO NO PAÍS. A EQUIPE RESPONSÁVEL, NEGÓCIOS PÚBLICOS, DEDICA-SE AO LONGO DO ANO PARA TRANSFORMAR O EVENTO EM UMA EXPERIÊNCIA ÚNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SUA MISSÃO É OFERECER UMA PROGRAMAÇÃO EXCLUSIVA, REPLETA DAS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS, PROPORCIONANDO AOS PARTICIPANTES NÃO APENAS CONHECIMENTO, MAS TAMBÉM INTEGRAÇÃO EM UMA COMUNIDADE IMPULSIONADORA DE CRESCIMENTO E EXCELÊNCIA. O CONGRESSO PROMETE UMA EXPERIÊNCIA EXCEPCIONAL, COM PALESTRAS E OFICINAS INÉDITAS, VISANDO DESTACAR E IMPULSIONAR O SUCESSO DOS PARTICIPANTES. NO EVENTO SERÃO ABORDADOS DIVERSAS PALESTRAS, PAINÉIS E OFICINAS COM TEMAS QUE FAZEM PARTE DA ROTINA DE TRABALHO DOS SERVIDORES, CONFORME PROGRAMAÇÃO (FLS. 31-51).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
IN0005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.597,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 23% delas. Na amostra de 2.627 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.704.398.827,84, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 94 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.853.895,38, e o total já movimentado soma R$ 550,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.597,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.