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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21763447000192/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "21763447000192-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T16:15:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:02:14.147Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-servidores-da-secretaria-municipal-de-educacao-amelia-rodrigues-ba-21763447000192-2026-42",
 "id": 1095510,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "038/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EVENTO PRESENCIAL INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES(ETP), MATRIZ DE RISCOS, E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS C",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "21763447000192",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Amélia Rodrigues",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0844/2026",
 "valorEstimado": 11370,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T16:15:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]ulRjlztne99rvMnm_0_B/SQzTjkb854R7ap03/iAEngGZyGf4rVbxcdKIHLFkJ2YjSkOLa9RZjFWMzkNr2zdaUgjEpsCnScdI2kYK4WbYcg=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EVENTO PRESENCIAL INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES(ETP), MATRIZ DE RISCOS, E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2026.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11370,
   "valorTotal": 11370,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAO_DE_INEX.0382026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T16:15:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095510/1"
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