{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/345",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000345/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T12:53:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T08:19:27.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-servidores-da-prefeitura-municipal-de-marica-marica-rj-29131075000193-2026-345",
 "id": 103787,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "367/2026",
 "objeto": "Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “FORMAÇÃO AVANÇADA EM PLANILHA DE CUSTOS E DE\nGERENCIAMENTO DE CUSTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS INCLUINDO FACILIDADES DA IA” que será realizado nos dias 10 a 12 de agosto de 2026, de forma presencial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "013/2026",
 "valorEstimado": 61350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T12:53:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 4090,
   "valorTotal": 61350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOM_95_05_08_2026_ autorizo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:53:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103787/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T12:53:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103787/2"
  }
 ]
}