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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00531954000120/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "00531954000120-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T21:37:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:53:31.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-quatro-servidoras-no-curso-imersao-brigadistas-brasilia-df-00531954000120-2026-25",
 "id": 1164716,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "68/2026",
 "objeto": "Inscrição de quatro servidoras no curso IMERSÃO BRIGADISTAS EM SAÚDE MENTAL COM MULTIPLICADORES DO CUIDADO NO TRABALHO, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas-aula.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS",
  "cnpj": "00531954000120",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL",
  "uasg": "100001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "5649/2026",
 "valorEstimado": 24800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T21:37:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 6200,
   "valorTotal": 24800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "MAPA COMPARATIVO DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T21:37:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1164716/1"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-23T21:37:29.000Z",
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  {
   "titulo": "ATO AUTORIZADOR DA CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T21:37:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1164716/3"
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