{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88892393000136/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "88892393000136-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T03:10:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T13:37:41.670Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-duas-servidoras-lotadas-no-setor-de-licitacoes-caxias-do-sul-rs-88892393000136-2026-20",
 "id": 68768,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Inscrição de duas servidoras lotadas no Setor de Licitações do Instituto de Previdência e Assistência Municipal no “3° Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal n° 14.133” da DPM Educação, realizado na modalidade Presencial, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026 (13/08 das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h; 14/08 das 08h30 às 12h) na cidade de Porto Alegre/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL",
  "cnpj": "88892393000136",
  "unidade": "MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL",
  "uasg": "929035",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "15167",
 "valorEstimado": 1398,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T20:16:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1572642,14,45002&cs=1ruS_xUeUMqqsDOwnhSTCZWqc9vk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal: “3° Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal N° 14.133” da DPM Educação, realizado na modalidade presencial, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026 (13/08 das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h; 14/08 das 08h30 às 12h) na cidade de Porto Alegre/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 699,
   "valorTotal": 1398,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026 IL 19 ELC3 7 ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:16:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68768/1"
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  {
   "titulo": "2026 IL 19 ELC3 9 1 VALOR DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:16:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68768/2"
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  {
   "titulo": "2026 IL 19 ELC3 3 AUTORIZACAO DE DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:16:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68768/3"
  },
  {
   "titulo": "IL 19 ELC3 9 2 EXEMPLO CURRICULO PALESTRANTE 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:17:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68768/4"
  },
  {
   "titulo": "IL 19 ELC3 9 2 EXEMPLO CURRICULO PALESTRANTE 2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:17:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68768/5"
  }
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