INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC PARA O 14º CONGRESSUL CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES.
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
Documentos do edital
- DOCUMENTODEFORMALIZACAODEDEMANDAConselhoTute Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- TERMODEREFERENCIAConselhoTutelarassinado Termo de Referência · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ESTUDOTECNICOPRELIMINARConselhoTutelarassinad Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- COMPROVACAO DE HABILITACAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- EDITAL Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Autorizacao de Abertura de Processo Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º CONGRESSUL – CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES, a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, em Santa Rosa/RS, destinada às Conselheiras Tutelares do Município de União do Oeste/SC: Cleia Carina Baum, Sirlei Zanetti Marmentini e Ivonete Adolfo Rosário, contemplando a participação na programação oficial do evento durante os quatro dias.Serviço | UNIDADE | 3 | R$ 450,00 | R$ 1.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.350,00 | ||||
Objeto completo
INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC PARA O 14º CONGRESSUL CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE
- CNPJ
- 78.505.591/0001-46
- Unidade
- MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
- Código da unidade (UASG)
- CIN406
- Local
- União do Oeste - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 128/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78505591000146-1-000159/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.350,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 337.003,73, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE publicou 108 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.741,50, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 128/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.350,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTODEFORMALIZACAODEDEMANDAConselhoTute, TERMODEREFERENCIAConselhoTutelarassinado, ESTUDOTECNICOPRELIMINARConselhoTutelarassinad, COMPROVACAO DE HABILITACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de União do Oeste - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE, em União do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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União do Oeste · SC
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78505591000146-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.