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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28543098000142/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "28543098000142-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T17:55:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:00:04.630Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-5-servidores-na-iv-semana-nacional-de-niteroi-rj-28543098000142-2026-8",
 "id": 1226837,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Inscrição de 5 servidores na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos- Búzios/RJ",
 "informacaoComplementar": "-",
 "orgao": {
  "nome": "NITEROI PREV",
  "cnpj": "28543098000142",
  "unidade": "NITEROI PREVI",
  "uasg": "928561",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "9900008264/2026 ",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA CUrso.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:55:26.000Z",
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   "titulo": "AUTORIZACAO CURSO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:55:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226837/2"
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