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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1605",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001605/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T15:34:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:44:35.360Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-40-quarenta-servidores-da-secao-judiciaria-de-porto-velho-ro-00508903000188-2026-1605",
 "id": 36459,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Inscrição de 40 (quarenta) servidores da Seção Judiciária de Rondônia no curso \"Redação de Sentenças\", a ser realizado na modalidade on-line, em outubro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO",
  "uasg": "090025",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0002114-53.2026.4.01.8012",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T15:34:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 625,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD - Demanda Intempestiva.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:34:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/36459/1"
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   "titulo": "Termo_de_Referencia (2).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:34:14.000Z",
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