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2026-T29X0/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 294 Divulgada no PNCP

Inscrição de 4 (quatro) servidores em Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Integridade e Riscos Psicossociais - 27 e 28.07.2026 - online

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS · SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor estimado R$ 12.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO APERFEICOAMENTO / ESPECIALIZACAO PROFISSIONALServiço 1 UN 4 R$ 3.000,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 12.000,00

Objeto completo

Inscrição de 4 (quatro) servidores em Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Integridade e Riscos Psicossociais - 27 e 28.07.2026 - online

Informação complementar

Em um cenário de crescente complexidade regulatória e da ampliação das demandas relacionadas à saúde mental, segurança psicológica, integridade e governança nas organizações, a gestão estratégica de pessoas assume papel essencial para a promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, éticos e sustentáveis, especialmente no âmbito da Administração Pública. Nesse contexto, destaca-se a realização da Masterclass: Gestão Estratégica de Pessoas, Integridade e Riscos Psicossociais, promovida pela empresa Infoco RH Ltda., a ser realizada nos dias 27 e 28 de julho de 2026, de forma online, sem custos adicionais com passagem aéreas ou diárias. O conteúdo programático apresenta elevada aderência às ações estratégicas atualmente conduzidas pela Subsecretaria de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SUBAP), especialmente no fortalecimento das políticas de gestão de pessoas, saúde e segurança no trabalho, governança e implementação das diretrizes da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01). A SUBAP, por intermédio da Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (GESAT), encontra-se em fase de estruturação e implementação de ações voltadas ao atendimento das novas exigências da NR-01, especialmente no que se refere à identificação, avaliação e gerenciamento dos fatores de riscos psicossociais nos ambientes de trabalho. A capacitação contempla conteúdos diretamente relacionados à implementação prática da norma, elaboração do inventário de riscos psicossociais, integração com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), monitoramento, construção de planos de ação e interface com a ISO 45003:2021, fornecendo subsídios técnicos para a consolidação dessas iniciativas. Além disso, a GESAT conduz os estudos e o desenho metodológico para implantação da avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência no âmbito do Poder Executivo Estadual, em conformidade com a legislação vigente. A programação da Masterclass aborda temas relacionados à gestão estratégica de pessoas, diversidade, inclusão, equidade, cultura organizacional e segurança psicológica, conhecimentos que contribuirão diretamente para o aprimoramento das diretrizes técnicas e dos processos institucionais em desenvolvimento. Diante desse cenário, justifica-se a participação da Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Sra. Heyde dos Santos Lemos, e de mais 03 (três) servidores da GESAT, considerando a atuação direta desses servidores na formulação, implementação e acompanhamento das políticas institucionais relacionadas à gestão estratégica de pessoas, saúde e qualidade de vida no trabalho, governança e desenvolvimento organizacional no âmbito do Poder Executivo Estadual. A participação na capacitação fortalecerá a atuação da equipe na formulação de políticas de promoção da saúde, prevenção de adoecimentos relacionados ao trabalho e desenvolvimento de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e inclusivos, ampliando a capacidade institucional para implementar práticas alinhadas às diretrizes de governança pública, integridade e gestão estratégica de pessoas.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
CNPJ
07.162.270/0001-48
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Código da unidade (UASG)
294
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2026-T29X0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07162270000148-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.704 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.130.580,28, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS publicou 12 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.762.632,23, e o total já movimentado soma R$ 69,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2026-T29X0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf, Analise_de_Instrucao_Processual_(2026-T29X0).pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07162270000148-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.