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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31727175000129/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "31727175000129-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T17:03:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T08:23:10.390Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-3-tres-vereadores-para-participar-do-encontro-sao-jose-do-calcado-es-31727175000129-2026-21",
 "id": 2080326,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000003/2026",
 "objeto": "Inscrição de 3(três) vereadores para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em São Paulo/SP que acontecerá entre 27 a 30 de outubro de 2026, no Delplaza Marabá, no endereço: Avenida Ipiranga, 757 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo.",
 "informacaoComplementar": "Inscrição de 3(três) vereadores para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em São Paulo/SP que acontecerá entre 27 a 30 de outubro de 2026, no Delplaza Marabá, no endereço: Avenida Ipiranga, 757 – Centro Histórico de São Pa",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
  "cnpj": "31727175000129",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO",
  "uasg": "31727175000129-001",
  "municipio": "São José do Calçado",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "000389/2026",
 "valorEstimado": 2985,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T17:03:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 995,
   "valorTotal": 2985,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Documentos Proc 389",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:03:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080326/1"
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