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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06307102000130/2026/188",
  "numeroControlePNCP": "06307102000130-1-000188/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T13:28:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T18:43:59.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-19-dezenove-servidores-municipais-no-26-sao-luis-ma-06307102000130-2026-188",
 "id": 592481,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1506/2026",
 "objeto": "Inscrição de 19 (dezenove) servidores municipais, no 26º Encontro Regional CONGEMAS – NORDESTE com o tema: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios, e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, que será realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, em São Luís/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "cnpj": "06307102000130",
  "unidade": "Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social",
  "uasg": "2114",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "25101.004674/2026",
 "valorEstimado": 7866,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T13:28:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição de 19 (dezenove) servidores municipais, no 26º Encontro Regional CONGEMAS – NORDESTE com o tema: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios, e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, que será realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, em São Luís/MA, promovido pela empresa SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 414,
   "valorTotal": 7866,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "01_dfd_pca_por_objeto_1779131437_2dbfbe2023a2c74e (1)",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:28:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592481/1"
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