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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00402552000126/2026/495",
  "numeroControlePNCP": "00402552000126-1-000495/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T17:12:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:58:40.861Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-11-dez-servidores-sendo-10-inscricoes-pagantes-rio-de-janeiro-rj-00402552000126-2026-495",
 "id": 2306513,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "130/2026",
 "objeto": "Inscrição de 11 (dez) servidores, sendo 10 inscrições pagantes e uma inscrição concedida gratuitamente, no curso “Extrator de Dados e Data Warehouse”, com carga horária de 20h, no valor unitário de R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR",
  "cnpj": "00402552000126",
  "unidade": "SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ",
  "uasg": "113201",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "01341.002957/2026-30",
 "valorEstimado": 22600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T15:44:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2260,
   "valorTotal": 22600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "92/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T15:44:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306513/2"
  },
  {
   "titulo": "Despacho Decisorio 20.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T17:09:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306513/3"
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