{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28494664000173/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "28494664000173-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T13:39:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:26:00.767Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-07-vereadores-da-camara-municipal-de-pinheiros-pinheiros-es-28494664000173-2026-7",
 "id": 1163970,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000001/2026",
 "objeto": "Inscrição de 07 (vereadores) da Câmara Municipal de Pinheiros, no VIII CONGREVES “CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DO ESPÍRITO SANTOS, a ser realizado no SESC, GUARAPARI/ES, nos dias 25,26 e 27 de março de 2026.",
 "informacaoComplementar": "A participação dos vereadores no VIII CONGREVES – Congresso Estadual de Vereadores do Espírito Santo, cujo tema central é “Empreendedorismo, Cooperativismo e Legislativo Municipal: Inovação para o Futuro das Cidades”, apresenta-se como uma necessidade ins",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO",
  "cnpj": "28494664000173",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS",
  "uasg": "28494664000173-001",
  "municipio": "Pinheiros",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "000047/2026",
 "valorEstimado": 9870,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T13:39:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSOS E CONGRESSOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 1410,
   "valorTotal": 9870,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O DE INEXIGIBILIDADE PARTICIPA??O EM CUR",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:39:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163970/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de referencia CURSO congreves",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:45:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163970/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR INEXIGIBILIDADE CURSO CO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:45:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1163970/3"
  }
 ]
}