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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29803955000169/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "29803955000169-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T13:59:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:49:20.162Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-05-vereadores-no-curso-presencial-3026-1509-itaara-rs-29803955000169-2026-40",
 "id": 1490197,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "111/2026",
 "objeto": "Inscrição de 05 Vereadores no curso presencial “3026/1509 – Módulo Avançado: Comunicação Pública e Transparência: Oratória Aplicada à Explicação de Atos, Audiências Públicas, Prestação de Contas, Projetos e Condução de Falas Oficiais”, promovido pela INLEGIS, a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, em Porto Alegre/RS.\r\nPARTICIPANTES: Edson da Silva Vasconcellos, Guilherme Bopp Seeger, Lauderi Marques de Oliveira, Leila Wilm e Roberto Rodrigues da Rosa",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA",
  "cnpj": "29803955000169",
  "unidade": "Câmara Municipal de Vereadores de Itaara",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Itaara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "293",
 "valorEstimado": 8450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T13:59:29.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1585902,14,84601&cs=1d-4PPcmTxnTZFc24yc6Z2Nxh2pk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição de 05 Vereadores no curso presencial “3026/1509 – Módulo Avançado: Comunicação Pública e Transparência: Oratória Aplicada à Explicação de Atos, Audiências Públicas, Prestação de Contas, Projetos e Condução de Falas Oficiais”, promovido pela INLEGIS, a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2026, em Porto Alegre/RS.\r\nPARTICIPANTES: Edson da Silva Vasconcellos, Guilherme Bopp Seeger, Lauderi Marques de Oliveira, Leila Wilm e Roberto Rodrigues da Rosa",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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