{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05448443000163/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "05448443000163-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T20:28:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:23:21.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-05-servidores-no-19-encontro-juridico-e-sao-vicente-sp-05448443000163-2026-14",
 "id": 68778,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Inscrição de 05 servidores no 19º  Encontro Jurídico e Financeiro, promovido pela APEPREM",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE",
  "cnpj": "05448443000163",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Vicente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PC 000015/2026",
 "valorEstimado": 4750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T20:28:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Técnico - Capacitação e Certificação\nEspecificação: Inscrição de 05 servidores no 19º Encontro Jurídico e Financeiro, promovido pela APEPREM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 950,
   "valorTotal": 4750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T20:28:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68778/1"
  }
 ]
}