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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18558072000114/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "18558072000114-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T11:07:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:12:44.451Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-04-quatro-servidores-da-prefeitura-municipal-sao-joao-nepomuceno-mg-18558072000114-2026-60",
 "id": 919270,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "64/2026",
 "objeto": "INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO NO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM CARGA HORARIA DE 18 (DEZOITO) HORAS A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA COMPLETA, COFFE BREAK E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO",
  "cnpj": "18558072000114",
  "unidade": "SECRETARIA MINICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "04000",
  "municipio": "São João Nepomuceno",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "64/2026",
 "valorEstimado": 9960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T11:07:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  - Inscrição de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas com carga horaria de 18 (dezoito) horas a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, incluindo material didático, apostila completa, coffe break e certificado de participação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2490,
   "valorTotal": 9960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18558072000114_64_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T11:07:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919270/1"
  }
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