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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04794681000168/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "04794681000168-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T14:21:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T09:18:12.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-03-tres-servidores-no-curso-evento-intitulado-porto-velho-ro-04794681000168-2026-83",
 "id": 103985,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "73/2026",
 "objeto": "Inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\", que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04794681000168",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "926919",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "100.012.000171/2026-91",
 "valorEstimado": 19791,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T14:21:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\", que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 6597,
   "valorTotal": 19791,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T14:21:46.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103985/4"
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  {
   "titulo": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE_DO-e.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T14:21:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103985/5"
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