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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02388661000161/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "02388661000161-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T19:05:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:05:19.921Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-03-servidores-em-curso-a-ser-ministrado-pelo-sao-lourenco-mg-02388661000161-2026-54",
 "id": 2559137,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Inscrição de 03 servidores em curso a ser ministrado pelo Instituto Global de Administração Pública.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO",
  "cnpj": "02388661000161",
  "unidade": "CORPO LEGISLATIVO",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "São Lourenço",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "55/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T19:05:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Curso de capacitação - Inscrição em curso de capacitação.",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorUnitario": 4170,
   "valorTotal": 4170,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "compras_02388661000161_55_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T19:05:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2559137/1"
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