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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/440",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000440/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T21:17:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:55:06.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-02-duas-servidoras-do-municipio-de-pinheiro-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-440",
 "id": 551624,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "326 | Processo 326/2026",
 "objeto": "Inscricao de 02  duas  servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao  Gestao das Emendas Parlamentares Federais   Execucao  Transparencia  Prestacao de Contas e Fiscalizacao   promovido pela FAMURS  com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS  localizada na Rua Marcilio Dias  n  574  Porto Alegre RS  nos dias 26 e 27 de agosto de 2026  conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar  no minimo  os seguintes temas  novo regime das emendas parlamentares federais  ADPF 854 e seus desdobramentos  transparencia  rastreabilidade e Plano de Trabalho  responsabilidades dos gestores e beneficiarios  operacionalizacao do Transferegov.br  elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho  execucao fisica e financeira dos recursos  acompanhamento da execucao  atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes  transparencia e publicidade ativa  prestacao de contas  fiscalizacao  competencias do TCE RS  analise de casos reais e resolucao de diligencias.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "326",
 "valorEstimado": 1078,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T21:17:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso  Gestao das Emendas Parlamentares Federais   Execucao  Transparencia  Prestacao de Contas e Fiscalizacao   promovido pela FAMURS  com carga horaria de 10 horas aula.",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 539,
   "valorTotal": 1078,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AvisoInexigibilidade3262508",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T21:17:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/551624/1"
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   "publicadoEm": "2026-09-15T01:46:02.000Z",
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   "titulo": "35TermoContratacaoIL3262026",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/551624/4"
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