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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00497560000101/2026/154",
  "numeroControlePNCP": "00497560000101-1-000154/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T19:42:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:14:04.809Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-de-01-uma-servidora-no-xxix-congresso-brasileiro-brasilia-df-00497560000101-2026-154",
 "id": 249309,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "157/2026",
 "objeto": "Inscrição de 01 (uma) servidora no \"XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores\", a ser realizado no período de 17 a 19 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Recife/PE, junto à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR",
  "cnpj": "00497560000101",
  "unidade": "STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF",
  "uasg": "060001",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "010593/26-00.019",
 "valorEstimado": 2300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T19:42:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2300,
   "valorTotal": 2300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho de Inexigibilidade n 82.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T19:42:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249309/1"
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