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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50176270000126/2025/161",
  "numeroControlePNCP": "50176270000126-1-000161/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T14:08:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:12:11.997Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-da-servidora-rosane-segantin-keppke-rf-627-194-no-sao-paulo-sp-50176270000126-2025-161",
 "id": 858570,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16393/2025",
 "objeto": "Inscrição da servidora Rosane Segantin Keppke, RF 627.194, no Curso de “Certificação ABEC de Editor Científico”, promovido pela Associação Brasileira de Editores Científicos, e realizado, em formato EAD Online com carga horária mínima de 360 horas, com previsão estimada para o período de 01/05 a 30/10/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO",
  "cnpj": "50176270000126",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO",
  "uasg": "925462",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "16393/2025",
 "valorEstimado": 1475,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T14:08:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição da servidora Rosane Segantin Keppke, RF 627.194, no Curso de “Certificação ABEC de Editor Científico”, promovido pela Associação Brasileira de Editores Científicos, e realizado, em formato EAD Online com carga horária mínima de 360 horas, com previsão estimada para o período de 01/05 a 30/10/2026.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1475,
   "valorTotal": 1475,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "16393_2025_DESPACHO_ASSOC_BRAS_EDIT_CIENTIFICOS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T14:08:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858570/1"
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