{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2026/125",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000125/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T13:34:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:41:24.604Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-da-servidora-carolina-san-martins-acosta-no-curso-arroio-grande-rs-19013550000173-2026-125",
 "id": 625687,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "53 | Processo 135/2026",
 "objeto": "Inscricao da Servidora Carolina San Martins Acosta no curso  Emendas Parlamentares Impositivas  Cumprimento da ADPF 854 do STF  Resolucao 1.216 do TCERS e Exigencias do Ministerio Publico do RS   o qual sera promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos  IGAM   do dia 9 a 11 de setembro do corrente ano  na cidade de Porto Alegre RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "53",
 "valorEstimado": 1250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T13:34:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRICAO EM CURSO DE APERFEICOAMENTO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1250,
   "valorTotal": 1250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEX 53 ASS",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T13:34:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625687/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP CAROLINA",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-04T13:43:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625687/2"
  }
 ]
}