Inscrição da Promotora de Justiça Dra. Elisa Maria Azevedo Macedo, Subcoordenadora do NATEM para participação no evento GERIATRIO2026, que ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição EventosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.400,00 | R$ 1.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.400,00 | ||||
Objeto completo
Inscrição da Promotora de Justiça Dra. Elisa Maria Azevedo Macedo, Subcoordenadora do NATEM para participação no evento GERIATRIO2026, que ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2026, no Rio de Janeiro
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.22.0001.0060116.2026-73
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000342/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.400,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 10% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.225.325,52, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 306 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.675.548,98, e o total já movimentado soma R$ 805,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 317/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 20.22.0001.0060116.2026-73.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prestação de serviço de conectividade privada, dedicada e permanente, para interligar o datacenter do Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), localizado na Av. Erasmo Braga, 115 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, à Amazon Web Services (AWS)…
Rio de Janeiro · RJ · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prestação de serviço de condução de veículos oficiais disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atendimento das rotinas de expediente e transportes de passageiros e/ou cargas, em atenção às demandas dos diversos Órgãos desta…
Rio de Janeiro · RJ · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operações dos sistemas de refrigeração dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças, pelo prazo 30 (trinta)…
Rio de Janeiro · RJ · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000342/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.