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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19013550000173/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "19013550000173-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T14:19:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:44:52.575Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-da-agente-nayane-lima-rodrigues-no-curso-2026-arroio-grande-rs-19013550000173-2026-59",
 "id": 796491,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21 | Processo 59/2026",
 "objeto": "Inscricao da agente Nayane Lima Rodrigues no curso  2026 0505   CERIMONIAL PUBLICO E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL  PROTOCOLO  IMAGEM E ASSESSORIA NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO Regras essenciais de cerimonial e protocolo  precedencia e composicao de mesas  conducao de autoridades e publico  atendimento institucional e acolhimento  comunicacao e linguagem formal  apoio de gabinete e agenda  roteiros e convocacao  registro e encaminhamento de demandas  LGPD  LAI e cuidados em ano eleitoral   o qual sera promovido pela empresa INLEGIS   Consultoria e Treinamento  na cidade de Porto Alegre RS  do dia 5 a 8 de maio do corrente ano.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE",
  "cnpj": "19013550000173",
  "unidade": "Câmara de Vereadores",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Arroio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 1490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:19:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRICAO DE CURSO E APERFEICOAMENTO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1490,
   "valorTotal": 1490,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE INEX 21",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:19:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796491/1"
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  {
   "titulo": "ETP NAY MERGER",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:21:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796491/2"
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