{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115433000100/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "37115433000100-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T17:14:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:32:20.573Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inscricao-10-congresso-brasileiro-de-saude-mental-da-sao-paulo-sp-37115433000100-2026-55",
 "id": 592922,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "56/2026",
 "objeto": "Inscrição 10º Congresso Brasileiro de Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME",
 "informacaoComplementar": "Informamos que os nomes das/os representantes foram deliberados na reunião da Comissão Especial de Entidades da Psicologia, Instituições Públicas e Coletivos Organizados (CEIC), e também foram consultadas a Gerente Técnico Política e as Comissões de Ética (COE) e de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP SP para indicação e confirmação das indicações conforme o fluxo:\n\nConsiderando o Art. 2º d a Portaria nº 16/2025, de 23 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Política de Representação Institucional do CRP-06 e dá outras providências:\n\nSão tipologias de representações institucionais finalísticas de caráter permanente ou eventual:\nRepresentações em órgãos de controle e participação social das quais o CRP-06 tenha cadeira permanente ou elegível;\n\nFóruns e Movimentos Sociais devidamente nomeados;\n\nComitês de Ética em Pesquisa devidamente nomeados;\n\nEntidades da Psicologia devidamente nomeadas;\n\nAudiências Públicas, Congressos, Seminários, Eventos de interesse do CRP-06, reuniões com Instituições Públicas ou Privadas devidamente nomeadas;\n\nFormação técnica e administrativa;\n\nEspaços do Sistema Conselhos de Psicologia devidamente nomeados;\n\nOutras atividades não ordinárias alinhadas ao plano estratégico e relacionadas com as atividades finalísticas devidamente nomeadas e aprovadas pela vice-presidência do CRP-06.\n\nConsiderando o Art. 8º da citada Portaria: Na atividade de representação institucional do CRP-06 é fundamental que esteja presente a observância aos aspectos éticos e científicos da Psicologia previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).\n\nConsiderando o Art. 11: É obrigatório o preenchimento do Relatório de Participação em Espaços de Representação Institucional disponibilizado pela Autarquia, que é de responsabilidade da representação e que está no escopo da Vice-Presidência, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a realização da atividade.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
  "cnpj": "37115433000100",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
  "uasg": "389255",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "570600321.000405/2026-11",
 "valorEstimado": 1533,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T17:14:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 511,
   "valorTotal": 1533,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_2835155_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T17:14:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592922/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2795864_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__580.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-03T17:14:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592922/2"
  }
 ]
}