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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2026/226",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000226/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-11T05:49:10.496Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-referente-ao-credenciamento-001-2023-cujo-ouro-preto-mg-18295295000136-2026-226",
 "id": 527055,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-211/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001 2023 CUJO OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS DOMICILIARES DE FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE\r\n\r\nEMENDAS PARLAMENTARES DEP ANA PAULA SIQUEIRA E ADALCLEBER LOPES\r\nRESOLUCAO 11049/2026\r\n\r\nEMPRESA: ERGOGERAIS ERGONOMIA E FISIOTERAPIA DO TRABALHO LTDA  CNPJ 12 629 988 0001 31  (AREA 03)\r\n\r\nPARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO R$ 246.508,50 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIO",
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 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
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  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "023501",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "PL-211/2026 - 06 - 72",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
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   "descricao": "SERVIÇO\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR",
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   "titulo": "HOMOLOGACAO INEX 72-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA INEX 72-2026.pdf",
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