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IL 5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Água Doce - SC UASG CIN48 Divulgada no PNCP

Inexigibilidade proveniente do Edital de Chamada Pública 001/2026/PMAD, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar…

MUNICIPIO DE AGUA DOCE · MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE

Valor estimado R$ 304.461,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AIPIM CONGELADO, DESCASCADO, EMBALAGEM 1 KGMaterial KG 400 R$ 11,83 R$ 4.732,00
2 ALFACE (PÉ)Material KG 1.500 R$ 5,13 R$ 7.695,00
3 AMEIXA VERMELHA- apresentando grau de maturação maduro, in natura, de ótima qualidade, polpa firme, sem defeitos.Material KG 500 R$ 10,25 R$ 5.125,00
4 ANHOLINE – DE GADOMaterial KG 400 R$ 48,30 R$ 19.320,00
5 BANANA PASSA sem açúcar, embalagem de 200gMaterial KG 15 R$ 69,90 R$ 1.048,50
6 BATATA DOCEMaterial KG 300 R$ 5,45 R$ 1.635,00
7 BATATA INGLESAMaterial KG 500 R$ 6,45 R$ 3.225,00
8 BERGAMOTA (PONKÃ)Material KG 400 R$ 5,70 R$ 2.280,00
9 BETERRABAMaterial KG 500 R$ 5,87 R$ 2.935,00
10 BOLACHA CASEIRA – TIPO ROSCA DE COCO OU POLVILHOMaterial KG 500 R$ 42,97 R$ 21.485,00
11 CAQUIMaterial KG 450 R$ 9,45 R$ 4.252,50
12 CARNE BOVINA EM CUBOS: Carne bovina, preparada do patinho ou coxão mole. Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto.Material KG 350 R$ 41,17 R$ 14.409,50
13 CARNE BOVINA TIPO PATINHO MOÍDA: congelada, de boa qualidade, sem gordura, sem nervos, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, , (pct 1 kg de forma que não grude nos demais, após congelados), devidamente identificados com rótulo.Material KG 300 R$ 39,95 R$ 11.985,00
14 CARNE SUINA MOIDA congelada, de boa qualidade, sem gordura, sem nervos, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, , (pct 1 kg de forma que não grude nos demais, após congelados), devidamente identificados com rótulo.Material KG 300 R$ 25,37 R$ 7.611,00
15 CEBOLA BRANCAMaterial KG 450 R$ 6,45 R$ 2.902,50
16 CHUCHUMaterial KG 100 R$ 5,13 R$ 513,00
17 COUVE FLORMaterial KG 150 R$ 9,95 R$ 1.492,50
18 COUVE MANTEIGAMaterial KG 50 R$ 6,95 R$ 347,50
19 CUCA CASEIRAMaterial KG 500 R$ 22,48 R$ 11.240,00
20 ESPINAFRE (maços de 100g)Material MAÇO 50 R$ 6,95 R$ 347,50
21 FARINHA DE MILHO - Produto obtido pelo milho, descascado, sem nenhum tipo de mistura, resíduos e impurezas. pacotes de polietileno transparente, resistente e sem rupturas.Material KG 400 R$ 6,50 R$ 2.600,00
22 FEIJÃO PRETO – embalagem 1 kgMaterial KG 900 R$ 10,67 R$ 9.603,00
23 FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO, SEM ESPINHAS, LIMPOMaterial KG 200 R$ 49,95 R$ 9.990,00
24 IOGURTE - consistência cremosa, odor e sabor suave, característico. Sabor Morango, Coco e Ameixa. Pacote plástico (filme polietileno), bem vedado, deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras.Material LT 2.200 R$ 11,95 R$ 26.290,00
25 LEITE UHT INTEGRAL, em embalagem Tetra Park, de 01 litro.Material UN 1.200 R$ 6,25 R$ 7.500,00
26 MACARRÃO CASEIRO – espagueteMaterial KG 300 R$ 20,35 R$ 6.105,00
27 MACARRÃO CASEIRO – tipo PenneMaterial KG 300 R$ 20,60 R$ 6.180,00
28 MELADO batido - pote de 900gMaterial KG 100 R$ 20,90 R$ 2.090,00
29 MILHO VERDE em espigaMaterial UN 1.500 R$ 2,64 R$ 3.960,00
30 MINI PIZZA- de 13cm, 100g cada, sabores: bacon e milho, frango ou brócolis.Material UN 500 R$ 7,25 R$ 3.625,00
31 MOLHO DE TOMATE CASEIRO devendo conter somente tomate, cebola e alho. Deverá ser entregue em vidros de no mínimo 500g, devidamente rotulados com informação nutricional, data de fabricação e validade.Material KG 100 R$ 29,45 R$ 2.945,00
32 MORANGOMaterial KG 400 R$ 32,83 R$ 13.132,00
33 OVOS VERMELHOSMaterial DZ 1.000 R$ 12,62 R$ 12.620,00
34 PÃO DE MILHO fatiadoMaterial KG 600 R$ 20,63 R$ 12.378,00
35 PÃO TIPO MINI HOT DOG CASEIRO – 50gMaterial KG 800 R$ 21,00 R$ 16.800,00
36 PESSEGOMaterial KG 200 R$ 9,97 R$ 1.994,00
37 PINHÃO cozido, descascado, inteiro e congelado.Material KG 200 R$ 35,00 R$ 7.000,00
38 RABANETEMaterial KG 200 R$ 6,25 R$ 1.250,00
39 REPOLHO VERDEMaterial KG 600 R$ 4,47 R$ 2.682,00
40 SELETA DE LEGUMES mix de vegetais (Ingredientes: cenoura, brócolis, chuchu, moranga cabotiá e milho.) descascados, picados, congelados, embalados à vácuo, contendo 1 kg em cada embalagem. Deve apresentar informações nutricionais, data de manipulação e validade, procedência e peso líquidoMaterial KG 100 R$ 28,50 R$ 2.850,00
41 SUCO DE UVA INTEGRAL – CONCENTRADOMaterial LT 700 R$ 17,95 R$ 12.565,00
42 TEMPERO VERDE – SALSA E CEBOLINHA - Maços de aproximadamente 300g.Material MAÇO 350 R$ 6,63 R$ 2.320,50
43 TOMATEMaterial KG 500 R$ 9,73 R$ 4.865,00
44 TORTÉI DE ABÓBORA - tipo pastelzinhoMaterial KG 150 R$ 40,00 R$ 6.000,00
45 PITAYAMaterial KG 150 R$ 16,90 R$ 2.535,00
Total estimado dos itens R$ 304.461,00

Objeto completo

Inexigibilidade proveniente do Edital de Chamada Pública 001/2026/PMAD, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2026, conforme especificações do Anexo I do Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUA DOCE
CNPJ
82.939.398/0001-90
Unidade
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE
Código da unidade (UASG)
CIN48
Local
Água Doce - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
11/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939398000190-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 304.461,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 58% delas. Na amostra de 849 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 972.008,88, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUA DOCE publicou 83 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 442.661,67, e o total já movimentado soma R$ 36,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 304.461,00, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 001 2026 Chamada Publica Merenda Agricultur, Documento de Formalizacao de Demanda, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Água Doce - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUA DOCE, em Água Doce - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939398000190-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 18/02/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.