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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83754044000134/2026/289",
  "numeroControlePNCP": "83754044000134-1-000289/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T19:09:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:22:10.739Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-para-credenciamento-de-pessoas-juridicas-curitibanos-sc-83754044000134-2026-289",
 "id": 178100,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 59/2026",
 "objeto": "INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. PRESTADOR: LUANA DE SOUZA DENTISTA LTDA, INSCRITO SOB CNPJ: 59.324.563/0001-88",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CURITIBANOS",
  "cnpj": "83754044000134",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Curitibanos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "59/2026",
 "valorEstimado": 39000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T19:09:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços odontológicos. Compreendendo a execução de procedimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Central e Pronto Acolhimento Noturno Municipal, conforme necessidade da Administração. Inclui consultas odontológicas, restaurações, exodontias simples, atendimentos de urgência e emergência, ações preventivas, controle de dor, drenagens, exodontias de urgência, prescrições de medicamentos, encaminhamentos especializados e preenchimento dos sistemas de informação em",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 39000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:09:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178100/1"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:09:17.000Z",
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  {
   "titulo": "FORMULARIO PESQUISA DE PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:09:17.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T19:09:18.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "publicadoEm": "2026-07-27T19:09:23.000Z",
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