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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10572048000128/2026/1345",
  "numeroControlePNCP": "10572048000128-1-001345/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T18:59:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:40:09.701Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-fund-no-art-74-inc-iii-da-lei-n-14-133-21-caruaru-pe-10572048000128-2026-1345",
 "id": 1814796,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1403/2026",
 "objeto": "Inexigibilidade fund no art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/21, para contratação da SOGOPE, para a participação de servidores da SES -PE no 50º Congresso Pernambucano de Ginecologia e Obstetrícia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE SAUDE",
  "cnpj": "10572048000128",
  "unidade": "[P]-SECRETARIA DE SAÚDE",
  "uasg": "5795",
  "municipio": "Caruaru",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1403.2026. CCD I.IN.0032.SES.FES-PE",
 "valorEstimado": 78906.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T18:55:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "www.peintegrado.pe.gov.br/Portal/Pages/Inexigibilidades.aspx?ncdmodulo=19&sdsprocesso=1403.2026. CCD I.IN.0032.SES.FES-PE&nCdProcesso=169902&nCdSituacao=2",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "(2926547) - IMPOSTO E TAXA - DO TIPO TAXA DE INSCRICAO EM SEMINARIOS E AFINS",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "(3788350) - IMPOSTO E TAXA - DO TIPO TAXA DE INSCRICAO EM CURSO DE CAPACITACAO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "sei91383451govpetermodereferencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T18:59:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814796/3"
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