Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para implantação de sala multissensorial baseada no método Snoezelen, destinada ao NDI Lauro Mendonça…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALA MULTISSENSORIAL METRODO SNOEZELEN, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS: - FIBRA ÓPTICA - PAINEL DE BOLHAS - COLUNA DE BOLHAS - CUBO FALANTE - PISO INTERATIVO - PISCINA TERAPÊUTICA COM LED - TAPETE SENSORIAL - TERAPIA - BOLHAS DE SABÃO - EDUC PLAY - DISPLAY TERAPÊUTICO INTERATIVO - PUFF CUBO ILUMINADO - GLOBO ESPELHADO - 2 NUVEM DE LED - LUMINÁRIA HEXAGONAL INFINITA - ESPELHO INFINITO - CORTINA DE LUZ - 2 REFLETOR LED RGB - 04 LÂMPADA GIRATÓRIA - FEIXO ÓPTICO - LUMINÁRIA GLOBO DE PLASMA MÁGICO ELETROSTÁTICA DE CRISTAL - PROJETOR HOLOGRÁFICO - PAINEL NUVEM SENSORIAL - MUSICOTERAPIA - OCEAN DRUM - CHOCALHO PAU DE CHUVA - KIT TÁTIL - KIT ESTEIRA MASSAGEADORA + DIVÃ - SALA NEGRA - CORTINA EM NEON - LUMINÁRIA HEXAGONAL INFINITA - GALÁXIA EM MOVIMENTO - COLUNA DE BOLHAS COMPACTA - 14 CUBOS MÁGICOS - QUADRO BRANCO E CANETAS FLUORESCENTES - REFLETOR UV - LÂMPADA NEGRA - KIT ACESSÓRIOS EM NEON - CURSO DE FORMAÇÃO EM TERAPIA SNOEZELEN - AUTOMAÇÃO - MONTAGEM E INSTALAÇÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 147.000,00 | R$ 147.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 147.000,00 | ||||
Objeto completo
Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para implantação de sala multissensorial baseada no método Snoezelen, destinada ao NDI Lauro Mendonça, contemplando a elaboração dos projetos necessários, o fornecimento e a instalação de equipamentos e recursos multissensoriais, bem como a prestação de suporte técnico e a realização de treinamento e capacitação dos profissionais responsáveis pela utilização da solução.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO
- CNPJ
- 10.721.783/0001-56
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 17001
- Local
- Porto Belo - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 42/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10721783000156-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 147.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 1.911 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 116.835,22, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO publicou 30 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 783.759,03, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, transporte escolar, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 21/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 147.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621207-4929-KRXPREBISXIHT-0.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Belo - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10721783000156-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.