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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13102858000109/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "13102858000109-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T13:05:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:31:06.253Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/inexigibilidade-de-licitacao-referente-a-aquisicao-de-1-uma-porto-belo-sc-13102858000109-2026-34",
 "id": 3101880,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 20/2026",
 "objeto": "Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Foz do Iguaçu/PR, no dia 15 de novembro de 2026, e retorno no dia 18 de novembro de 2026, destinadas ao Turismólogo, Sr. Douglas Schmitt, inscrito no CPF: 088.XXX.XXX-47, para o evento \"Compartilhando com a RBOT-Encontro Sul. ele participará como Debatedor do painel \"observatórios na Gestão: Da implantação aos resultados\", para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO",
  "cnpj": "13102858000109",
  "unidade": "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO",
  "uasg": "23001",
  "municipio": "Porto Belo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "34/2026",
 "valorEstimado": 2989.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T13:05:53.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASSAGENS PARA O PAÍS",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2989.99,
   "valorTotal": 2989.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621207-1678-BUHIMRRAEGPLQ-5.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:05:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3101880/1"
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